Afinal, pode ou não pode ter animais em condomínio? Esse é um assunto que vira e mexe entra em pauta nas discussões de condôminos pelo Brasil afora.
Mas o que a lei tem a dizer sobre isso? Será que você pode ter o seu bichano tranquilamente aí no seu apê?
Acompanhe o post com a gente para descobrir tudo sobre animais em condomínio. Vem!
Quais os problemas mais comuns dos animais em condomínio?
Animais são seres sencientes (possuem capacidade de sentir emoções e sensações), no entanto são irracionais. Isso significa que eles não possuem controle sobre seus instintos.
Sendo assim, cães e gatos, os mais comuns em apartamentos, podem latir, miar, rosnar, uivar, arranhar, morder e apresentar diversas outras maneiras de expressar seus estados emocionais, como alegria, tristeza, solidão, raiva, medo e insegurança.
Contudo, quem acaba pagando o pato na maioria das vezes são os demais moradores do prédio que precisam lidar com essas reações do mundo animal.
Quando estão dentro do apartamento, o barulho dos latidos e miados é o que mais incomoda. Mas existem casos em que o mau cheiro também é um fator de desagrado e, com razão, afinal, ninguém é obrigado a lidar com odor de fezes e urina que vem do apartamento ao lado.
Já quando estão acompanhados do dono nas áreas comuns do condomínio, o que mais causa desavença com outros moradores é o medo do animal ser agressivo. Sem falar que existem pessoas que simplesmente não gostam de animais e, por conta disso, a simples presença deles já é um problema.
O que diz a legislação sobre a proibição de animais em condomínio?
Para resumir: é proibido proibir. Isso mesmo! Nenhum condomínio no Brasil tem o direito de proibir um morador de ter a posse de um animal doméstico, seja ele gato, cachorro, papagaio ou periquito.
Apesar de não existir uma lei que trate especificamente da proibição de animais em condomínio, a justiça entende que os animais domésticos possuem valor de propriedade. E, nesse caso, a posse de um animal doméstico está submetida a mesma lei que rege o direito a propriedade.
Entretanto, para garantir a boa convivência entre os moradores o condomínio pode estabelecer algumas normas e regras que devem ser seguidos por todos. Mas, aqui, novamente vai uma ressalva: o condomínio não pode estabelecer nenhuma regra que seja considerada abusiva ou que cause constrangimento ao morador.
Como é o caso, por exemplo, do condomínio proibir o morador de utilizar o elevador junto ao seu pet. Contudo, pode haver uma regra que estabeleça que o animal só possa entrar no elevador se estiver no colo.
De modo geral, independente da lei ou das regras impostas pelo condomínio, uma coisa é certa: o bom senso dos tutores dos animais é o mais importante. Sabe aquela ideia de que o seu direito termina onde começa o do outro? Aqui, nessa questão, ela é muito bem aplicada.
Circulação de animais em condomínio
A circulação de animais é permitida, desde que observadas as normas e regras estabelecidas em assembleia de condomínio. Isso significa que, mesmo que o condomínio não possa impedir a circulação dos animais, ele pode aplicar normas que visem o bem estar de todos.
Em razão disso, algumas áreas comuns podem ter o acesso negado ao morador que estiver acompanhado de algum animal. É o caso, por exemplo, de academia, piscina, playground e salão de festas.
Outro assunto polêmico que envolve a circulação de animais em condomínio é o uso de focinheiras.
Os cães de pequeno e médio porte considerados dóceis não podem, em tese, serem obrigados a utilizar focinheira, sob o risco de crime de maus tratos. No entanto, os cães de grande porte e com instinto mais agressivo devem utilizar focinheira nas áreas comuns para garantir a segurança e a tranquilidade dos demais moradores.
Dicas para uma boa convivência com os animais em condomínio
Para evitar problemas e manter a boa convivência com os demais moradores vale a pena seguir as dicas a seguir:
Manter a higiene do pet e do seu apartamento
Cuide da higiene do seu pet levando-o periodicamente para o banho e tosa. Também é importante manter a vermifugação em dia e sempre observar se o animal está com pulgas ou carrapatos.
Leve-o regularmente ao médico veterinário para certificar-se de que está tudo bem com o seu bichinho. Aproveite essas consulta para colocar a vacinação em dia. Muitos condomínios possuem uma norma onde a apresentação da carteirinha de vacinação do animal é obrigatória.
Outra dica importante: mantenha o ambiente onde o pet fica sempre limpo e higienizado para evitar a proliferação de odores para os outros apartamentos. Para quem tem cães, troque regularmente o tapetinho onde ele faz as necessidades. Já para os donos de gatos, o cuidado tem que ser com a caixinha de areia.
O uso de redes de proteção em janelas também é altamente recomendado, tanto pela segurança dos animais, quanto pela segurança dos demais moradores do condomínio.
Recolher dejetos do animal
Quando for sair para passear com o seu animal pelo condomínio lembre-se de sempre levar com você uma pá e uma sacolinha para recolher as necessidades que o pet fizer pelo caminho.
Esse, inclusive, é um dos motivos que mais causa conflitos entre os moradores e, com razão, já que ninguém precisa andar pelo condomínio desviando dos dejetos deixados pelos animais.
Usar guia durante o passeio
Sempre que for sair para passear com o seu animal pelo condomínio (ou mesmo na rua) utilize guia e coleira. Além de manter o animal em segurança, evitando que ele fuja e se perca, os demais moradores do prédio também se sentem protegidos de um possível ataque.
Não deixar o animal desacompanhado
Em hipótese alguma deixe o seu amigo de quatro patas desacompanhando pelo condomínio. Ele pode se perder ou ainda acabar mordendo e machucando alguém.
Também não permita que as crianças saiam sozinhas com o animal. Para elas é difícil manter o controle do bichano em uma situação de estresse.
Treinamento adequado
Um treinamento consistente, contínuo e adaptado às necessidades individuais pode ajudar o seu companheiro de todas as horas a se comportar de maneira adequada em todas as situações.
Comece com comandos básicos, como “senta”, “fica” e “venha”, para que ele possa responder prontamente às suas instruções. Depois invista tempo na socialização com outros animais e pessoas. Isso inclui puxar a guia durante os passeios, pular nas pessoas, latidos excessivos ou tentar interagir com outros animais sem permissão.
Seguir as normas e regulamentações do condomínio
Siga as normas estabelecidas pelo condomínio para evitar uma série de desentendimentos com os demais moradores. Se, por exemplo, o condomínio impede a entrada de animais na área da piscina, simplesmente acate a norma e a respeite.
Caso tenha alguma observação a fazer ou não concorde com as normas, deixe para expressar isso em uma reunião ou assembleia.
Hora certa de brincar
Muitos animais passam o dia inteiro sozinhos em casa e quando o dono chega é aquela festa! Mas, lembre-se: existem outros moradores no prédio que podem se sentir incomodados com os latidos e brincadeiras, especialmente se elas acontecerem em altas horas da noite.
Dê atenção ao seu amigo, mas, ao mesmo tempo, tente controlar a euforia dele, ok?
Ofereça água, comida e brinquedos
Para garantir que o seu pet ficará bem cuidado ao longo do dia, especialmente se você fica fora o dia todo, ofereça uma quantidade adequada de água, comida e alguns brinquedinhos.
Um animal com fome, sede e entediado, além de estar sofrendo maus tratos, ainda pode se tornar um problema para os vizinhos, uma vez que os latidos e miados serão inevitáveis.
Uma boa dica é optar por aqueles recipientes automáticos que vão liberando água e ração na medida em que o pote esvazia. Os brinquedinhos, como bolinhas, bichinhos e paninhos, também são bem vindos para distrair o seu pet durante o dia!
Ah, e não se esqueça também de deixar uma caminha quentinha e confortável para ele tirar aquela sonequinha!
O que fazer quando alguém se sentir incomodado? (ou quando o incomodado é você)
Mesmo seguindo todas as recomendações e normas do condomínio pode acontecer de você ter problemas com algum morador. Caso isso aconteça, relate a situação ao síndico e exponha o seu ponto de vista. Não faça fofocas e evite o debate.
Demonstre que você está cumprindo com todas as recomendações e, se for necessário, proponha alguma solução que agrade a todos. Mas também seja firme e claro no que diz respeito a lei, expondo os seus direitos em relação a posse do animal.
No entanto, se é você que está se sentindo incomodado com o animal de outro morador, então a dica é respirar fundo, controlar as emoções e tentar o diálogo acima de tudo.
Dirija-se educadamente ao morador e relate para ele o que está te incomodando. Proponha soluções junto com do outro morador. Mas se a conversa não resultar em nada, procure o síndico do prédio e informe o problema.
Se for constatado que o tutor do animal está causando perturbação ou interferindo na segurança e bem estar dos demais condôminos, ele pode ser penalizado pelas normas estabelecidas pelo condomínio.
E lembre-se sempre: animais em condomínio são permitidos por lei, mas a presença deles deve ser conduzida pelos tutores da melhor maneira possível, garantindo assim o direito de todos.
Respeitando a regrinha básica do bom senso, você e seu pet poderão viver em paz!
